Consumo de crack cresce sem controle no Brasil

Flagelo Nacional

O crack, droga derivada da cocaína, está se tornando um flagelo nacional, espalhada pelo país em diferentes classes sociais e tomando até salas de aula, contam Catarina Alencastro e Odilon Rios em reportagem publicada pelo GLOBO neste domingo.

Em Maceió, a imagem dos santos despedaçados, num altar da escola estadual Benício Dantas, virou o símbolo da derrota dos professores na luta contra o tráfico de drogas. Invadida várias vezes, a escola já teve salas, pavilhões, corredores e banheiros destruídos e reconstruídos várias vezes. Há dois registros de tiroteio na escola, o ginásio de esportes virou uma cracolândia, e os alunos fumam maconha nas salas de aula. No turno da tarde, 25% dos estudantes desistiram de estudar na escola ano passado. Casos como esse são rotina em Maceió. Dados do Ministério Público Estadual indicam que 30% dos alunos das 120 escolas da rede pública estadual na capital alagoana, entre 10 e 20 anos, estão envolvidos com o tráfico ou viraram viciados.

Os dados oficiais mais recentes mostram que essa tragédia se repete em outras capitais e cidades brasileiras. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em sua última publicação, revelou um aumento na circulação do crack no Brasil. Em 2002, 200 quilos da droga foram apreendidos. Em 2007 - último dado disponível - foram 578 quilos apreendidos. O montante equivale a 81,7% do crack apreendido na América do Sul.

Em todo o país, os serviços de atendimento a dependentes químicos relatam que mais e mais pessoas, independentemente da classe social, vêm nos últimos anos procurando ajuda para se livrar do vício do crack. A droga já é a segunda maior causa de procura por atendimento nos centros do SUS especializados em abuso de álcool e drogas, o CAPS-AD. Nesses locais, o crack só perde para a bebida.

- A rede de tratamento em algumas regiões foi surpreendida pelo aumento da procura pelo tratamento (do crack), principalmente nas grandes cidades - constata Pedro Gabriel Delgado, coordenador do Programa de Saúde Mental do Ministério da Saúde.

No Rio, o Programa de Estudos e Assistência ao Uso Indevido de Drogas (Projad), ligado ao Instituto de Psiquiatria da UFRJ, tem dados preliminares de um estudo ainda não publicado. Nele, constata-se que, em março de 2007, só 15% dos entrevistados haviam experimentado o crack. Em junho de 2008, esse percentual subiu para 25%. O número de pessoas que tinha usado a droga nos últimos 30 dias em março de 2007 não chegava a 1%; em junho de 2008, eram 10%. A prefeitura do Rio estima que pelo menos 800 pessoas em situação de risco (moradores de rua, principalmente) são viciadas em crack.

Em Salvador, de 2006 a 2009, 5.618 novos usuários passaram a ser atendidos pelo Programa de Redução de Danos da Universidade Federal da Bahia, um dos principais centros de estudos sobre o assunto. O alvo da pesquisa foi a população de rua e se refere só aos que aceitaram começar um processo para abandonar o vício. Para se ter uma ideia do problema, em 2006, só 26% dos novos usuários de drogas atendidos eram consumidores de crack. Em 2009, a proporção pulou para 34%; em 2008, chegou a 37,8%. Já uma pesquisa de amostra realizada com pacientes internados por dependência química, em 2006, em Porto Alegre, revelou que 43% estavam ali por conta do crack.

Um dos motivos do aumento do consumo da droga é que muitos usuários de cocaína injetável migraram para o crack, após o boom da epidemia de HIV que surpreendeu esse grupo, diz o professor Félix Henrique Kessler, vice-diretor do Centro de Pesquisa em álcool e drogas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

" Depois que se fica dependente de crack, é difícil sair. O melhor é não entrar nessa "

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- Quase todos os usuários de cocaína injetável migraram para o crack - diz.

Os dados oficiais mais recentes sobre o tema são de 2005 e dão conta de que pelo menos 380 mil brasileiros fumavam, regularmente, a pedra feita com o subproduto da cocaína. Para combater o problema, o Ministério da Saúde aposta em diversificar o tratamento. A abordagem de usuários nas ruas é uma das estratégias. A exemplo do que ocorre em Salvador, Rio e outras 12 capitais montarão consultórios de rua para atrair pacientes que resistem a procurar ajuda.

- Depois que se fica dependente de crack, é difícil sair. O melhor é não entrar nessa - alerta o professor Kessler.

Fonte: O Globo

Israel vai atacar o Irã, é agora ou nunca

Destruição de Israel é iminente, diz o líder supremo do Irã


O líder supremo da República Islâmica do Irã, Ali Khamenei, afirmou neste domingo que a destruição de Israel é "iminente" e lançou um apelo à "resistência" contra o Estado judeu.

"Estou muito otimista quanto ao futuro da Palestina, e penso que Israel está em declínio", declarou o aiatolá iraniano, na presença do líder do movimento radical palestino Jihad Islâmica, Ramadan Abdallah Challah.

"Com a vontade de Deus, a destruição de Israel será iminente", insistiu, conclamando os muçulmanos a "continuarem com a resistência" e a "confiar na vitória". O Irã não reconhece a existência de Israel e apoia os movimentos radicais palestinos.

No fim de janeiro, o líder iraniano disse que o Estado de Israel estava "fadado à destruição".
Em 2005, o presidente do Irã, Mahmud Ahmadinejad, afirmou que Israel deveria ser "varrido do mapa". Ele ainda qualificou o Holocausto de "mito", suscitando a indignação dos países ocidentais.

A retórica anti-israelense do regime xiita é um dos fatores que elevam a preocupação com o programa nuclear do Irã. Embora não admita abertamente, dá-se por certo que israel conta com bombas atômicas, e a possível fabricação desse armamento pelo Irã --objetivo negado por Ahmadinejad--, aliada às iniciativas contra o Estado israelense poderiam elevar a tensão na região.

Autoridades israelenses já classificaram o programa nuclear iraniano como uma "ameaça existencial" para Israel.


France Presse

Fonte: Folha Online

Policial Civil de Goiás Espiona em Brasília

Policiais presos estariam a serviço de auxiliares do governador para gravar conversas nos gabinetes dos opositores.


Ainda mais debilitado política e juridicamente pela suspeita de subornar uma importante testemunha do escândalo do "mensalão do DEM", o governador José Roberto Arruda (sem partido) agora é acusado de espionar e montar dossiês contra seus adversários. Na sexta-feira, a deputada Érika Kokay (PT) enviou à Secretaria de Segurança do Distrito Federal pedido de informações sobre um episódio ocorrido dois dias antes: agentes da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil prenderam, diante da Câmara Legislativa, dois policiais civis de Goiás com equipamentos de escuta ambiental.

Os policiais, segundo a deputada, estavam a serviço de auxiliares de Arruda, com a missão de gravar conversas nos gabinetes de opositores do governador. Dentre os alvos, estariam a própria Érika e a deputada Jaqueline Roriz (PMN), filha do ex-governador Joaquim Roriz, hoje arquirrival de Arruda.

"Recebi a informação de que os policiais disseram, em depoimento, que tinham sido contratados por Fábio Simão", contou Érica. Até estourar o escândalo no governo do DF, Fábio Simão era chefe de gabinete de Arruda. Foi demitido após aparecer nos vídeos que flagraram a distribuição de propina no governo.

Dois dias depois da descoberta do suposto esquema de espionagem, o diretor-geral da Polícia Civil do DF, Cleber Monteiro, pediu exoneração. Não há informações se a decisão tem relação com o episódio.

A ofensiva contra os adversários do governador vai além. Na semana passada, a ex-presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, Estefânia Viveiros, procurou a Polícia Federal dizendo-se vítima de suposta trama de aliados do governador.

Estefânia, que comandou a OAB até dezembro e foi a responsável por formalizar um dos primeiros pedidos de afastamento de Arruda, entregou aos delegados duas fotos em que aparece conversando com Durval Barbosa, delator e personagem-chave do escândalo. A ex-presidente da OAB diz que as fotos foram "claramente montadas".

Leia mais em: Arruda é acusado de espionagem


Rodrigo Rangel


Fonte: Jornal Folha de São Paulo
Origem: Blog do Noblat

É perigoso brincar com fogo

PEC 300 divide Câmara e corre risco de não ser votada


Com o apoio mesmo de um líder dos PMs, proposta que unifica salários pode ser substituída por outra que estabelece piso da categoria

Ela embalou as duas primeiras sessões da Câmara. Não foram poucos os deputados que subiram à tribuna para defendê-la. Pelos corredores, dezenas de manifestantes cobravam a sua aprovação. Todo esse clima, porém, não foi o suficiente para garantir a sua aprovação. A PEC 300/08, que atrela o salário inicial dos policias e bombeiros militares aos vencimentos dos seus colegas do Distrito Federal, está ameaçada. Mais do que isso, a PEC divide líderes dos PMs e bombeiros e parlamentares. E, por conta dessa polêmica, corre o risco de sequer ser votada.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vai propor aos líderes partidários, na próxima semana, que a Casa deixe de lado a proposição e analise em seu lugar a PEC 446/09, que cria o piso salarial para os servidores policiais e remete a definição do novo valor a uma lei federal, a ser enviada pelo Executivo ao Congresso no prazo máximo de um ano. Em tese, poderia ser um avanço. O problema é que ela não dá nenhuma garantia de isonomia salarial às categorias, igualando os vencimentos, como sugere a PEC 300, ao que ganham os PMs e bombeiros do DF.

A PEC 300 aumenta para R$ 4,5 mil o salário inicial dos praças e para R$ 9 mil o dos oficiais. Atualmente, a média nacional é de R$ 1.814,96. E é justamente nesse ponto que a PEC empaca e começa a gerar resistências. De saída, nem todos os estados teriam recursos em caixa para pagar um aumento que, em alguns casos, será de mais de 100%. Para resolver isso, o texto estabelece que a União terá de ajudar, por meio de um fundo próprio, os governos estaduais não conseguirem arcar com o piso.

O Rio Grande do Sul, com R$ 850, e o Rio de Janeiro, com R$ 900, são os estados com salário inicial mais baixo da categoria. Aí, transfere-se o problema para o governo federal, que teria, então, de arcar com o dinheiro. Um impacto que, calcula-se, poderia ser de mais de R$ 3 bilhões nas contas públicas. Assim, parlamentares da base do governo e oposicionistas ligados a governos que teriam de recorrer aos cofres para pagar o aumento, como os tucanos ligados a José Serra, de São Paulo, uniram-se contra a PEC. E em busca da solução pensada pelo presidente da Câmara.

Ganha, mas não leva

A sugestão de Temer irritou os deputados que coordenam a Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares, que prometem acirrar as mobilizações da categoria nas próximas semanas em favor da PEC 300. “A PEC 446 é a PEC ‘ganha, mas não leva’. Ela não inclui os pensionistas entre os beneficiários e remete o piso para uma lei federal, isso nunca vai ser implantado na prática”, critica o coordenador da frente, deputado Capitão Assumpção (PSB-ES). “Se a PEC 300 não for aprovada, será o caos, o Brasil vai parar”, acrescenta o deputado Major Fábio (DEM-PB), sinalizando com a possibilidade de greve da categoria em todo o país.

Num sinal da divisão dos policiais, a reunião em que Temer sacou como solução a PEC 446 teve a participação do presidente da Associação Nacional dos Praças do Brasil (Anaspra), o deputado distrital Cabo Patricio, do PT. O deputador cabo Patrício rebate o discurso de seus colegas que defendem a PEC 300. Para ele, eles estão vendendo “ilusões” aos militares. “A PEC 300 é inconstitucional, por mais que tenha passado na Comissão de Constituição e Justiça. O legislador não pode criar despesas para o Executivo sem prever a fonte desses recursos. Isso é tarefa do Executivo”, ressalta o deputado distrital.

Além de Patrício, que é vice-presidente da Câmara Legislativa do DF, participaram da reunião sobre a PEC dos PMs os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Wellington Salgado (PMDB-MG), Valdir Raupp (PMDB-RO) e a deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Autor da PEC 446, já aprovada no Senado, o senador Renan Calheiros sugeriu a Temer que os deputados analisassem a sua proposição e arquivassem a PEC 300.

Caminho mais seguro

Na avaliação de Cabo Patrício, a votação da proposta do senador de Alagoas é o caminho mais seguro para a categoria não ficar sem a melhoria salarial. O petista acredita que a PEC 446 poderia ser aprovada já na próxima semana por causa da disposição de Temer em quebrar os prazos regimentais. Ele sugere uma pequena mudança no texto, antecipando de um ano para seis meses o prazo para que os novos salários entrem em vigor.

“Não se pode definir valor de um piso salarial na Constituição. O governo criou o piso da educação por lei ordinária. O mesmo vai acontecer agora com os agentes de saúde. Esse é o procedimento legal. Sairá muito mais rápido se apensarmos as duas propostas. O que menos importa é o autor ou o número da PEC”, afirma.

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares diz que não há acordo para a votação nesses termos. “São duas PECs distintas. A 300 rodou 26 estados com audiências públicas e foi desenhada por todos os bombeiros e militares. Não há como incluir agora uma PEC do Senado que não tem apoio social, que nem estabelece o piso. Nossa Casa não é subordinada a nenhuma Casa”, protesta o deputado capixaba, que calcula em R$ 3,5 bilhões, citando estimativas de uma agência de investimentos, o impacto da PEC 300 sobre os cofres da União.

Capitão Assumpção dispara contra Cabo Patrício e os dois principais candidatos à sucessão do presidente Lula, o governador José Serra (PSDB) e a ministra Dilma Rousseff (PT). “Tanto o governo quanto a oposição acham que vão ganhar a presidência da República. O discurso dos dois é que segurança pública é investimento, e não despesa. Mas a prática deles é outra”, critica.

Na avaliação dele, o deputado distrital que preside a Associação dos Praças resiste à PEC 300 com receio de que o atrelamento do piso nacional aos vencimentos do Distrito Federal prejudique as negociações da categoria na capital federal.

“Não posso ser irresponsável de vender um sonho para os profissionais. É muito melhor que fiquem insatisfeitos comigo agora. Na verdade, quanto mais aumentar o salário nos outros estados, mais discurso tenho para reivindicar a melhoria da categoria no DF”, rebate Patrício.

“Espero que os parlamentares se sensibilizem, que acabe essa guerra de vaidade, porque quem tem a ganhar com isso é a sociedade”, acrescenta. O deputado petista diz que o governo tem sinalizado com a possibilidade de ajudar os estados a garantirem um piso de R$ 3,2 mil para os policiais e bombeiros militares em todo o país. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), porém, não garante isso: “O governo não vai encaminhar posição sobre o tema”.

O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) reforça os argumentos contrários à PEC 300. O parlamentar defende a aprovação da PEC 446 e a rejeição da PEC 300. Ele considera indevido estabelecer um valor para o piso na Constituição e afirma que não é razoável igualar ao piso de quem trabalha no Distrito Federal o salário de quem trabalha em estados onde o custo de vida é muito inferior ao da capital federal.

“A PEC 300 é apelativa. Imagina um monte de policial dizendo que vai ganhar R$ 5 mil, mesmo sem curso superior, enquanto um professor com mestrado tem o piso de R$ 4 mil. Quem ganhar R$ 5 mil no Piauí vai ser rico. Isso não condiz com a realidade nos estados”, argumentou Fonteles.

"Eleitoreira e oportunista"

Fonteles explica que uma proposta para mudar a Constituição deve conter apenas a intenção de um piso e não estipular um valor. O deputado diz que o certo é uma lei federal estabelecer o piso, como está previsto na PEC 446 e como foi feito com o piso salarial de outras categorias, como a dos professores. “Seria uma coisa esdrúxula colocar um valor de piso escrito na Constituição.

Nunca foi função do Legislativo impor valores que estados e União devem gastar. Não condiz com a visão constitucional. Não tem sentido que agora, vindo o tempo depois da crise, a gente multiplicar por 10 vezes o valor pago a uma categoria”, considera.

Fonteles qualifica a PEC 300 como uma “medida eleitoreira e oportunista”.

“Temos que ter um piso nacional e gradativamente ter perspectivas de aumento e de se completar com recursos da União. O estado de São Paulo poderia estar pagando o mesmo que pagam no Distrito Federal. Mas o Piauí, o Maranhão e outros estados, não”, ressalta.

Segundo o deputado petista, a proposta não tem sido adequadamente debatida pelos deputados.
“Deveria discutir sobre os policiais terem nível superior em todos os estados e serem mais capacitados do ponto de vista dos direitos humanos. Quanto mais capacitado, melhor a remuneração. Isso é mais próximo da realidade”, disse Fonteles.

Companheiros de partido de Michel Temer afirmam que defendem o piso, mas sem estipular o valor mínimo vinculado ao salário do Distrito Federal. O vice-líder do PMDB na Câmara Rocha Loures (PR) confirmou que o partido defende a aprovação da PEC 446. Loures justifica que a tramitação dessa proposta seria mais rápida, por já ter sido aprovado no Senado, e que contemplaria os policiais civis. O deputado argumenta também que a PEC 446 evita veto presidencial, já que o valor seria estipulado por lei federal posterior.

“O PMDB defende a aprovação da PEC 446, sem estipular o valor, para evitar a possibilidade de veto. A preocupação com segurança é muito grande, então se justifica a proposta. Acho que greve não é razoável”, considerou Rocha Loures.


Fonte: Congresso em foco

Força Pública Paulista

Serra propõe troca de nome da PM e resgate da antiga Força Pública


Projeto precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa; intenção é retirar termo 'militar', inserido na ditadura

A Polícia Militar de São Paulo vai mudar de nome. Uma Proposta de Emenda Constitucional encaminhada pelo governador José Serra (PSDB) à Assembleia Legislativa volta a chamá-la de Força Pública. Trata-se do título usado durante 67 anos pela corporação durante três períodos distintos da vida republicana - o último deles foi encerrado em 1970, quando o Exército, durante o regime militar, impôs o atual nome à instituição que surgira da fusão entre a antiga Força Pública e a então Guarda Civil do Estado.

A PEC de Serra deve ser publicada hoje no Diário Oficial. Para a mudança ocorrer, os deputados estaduais têm de aprová-la por dois terços dos votos em dois turnos. A proposta estava em estudo no comando da PM desde o ano passado. Ela havia sido encaminhada pelo comandante-geral, coronel Álvaro Batista Camilo, à Secretária da Segurança Pública em dezembro. O secretário Antônio Ferreira Pinto concordou com a proposta e a enviou ao Palácio dos Bandeirantes. Serra decidiu que a mudança era necessária, positiva e oportuna. Para o governo, ela será uma forma de aproximar a polícia da população. Não se trata de mera alteração de nome, mas de um item do processo de mudanças internas da corporação. A Força Pública continuará sendo a polícia militar de São Paulo, conforme previsto pela Constituição Federal - esta determina que a segurança pública no País é divida entre polícias federal, militar e civil.

Será, no entanto, a primeira dessas corporações a retirar o termo "militar" de seu nome no País - no Rio Grande do Sul existe a Brigada Militar e todos os demais Estados têm polícias militares. A necessidade de PEC para mudar o nome ocorre porque a Constituição do Estado de São Paulo determina que o nome seja Polícia Militar, o que não ocorre com a Constituição Federal.

"Não se quer mudar o nome para mudar a polícia", disse o comandante-geral, Álvaro Batista Camilo, aos seus subordinados. Camilo e o subcomandante-geral, coronel Danilo Antão, enfrentaram resistências entre oficiais do Estado-Maior da corporação, que viam no resgate do antigo nome a lembrança de uma época em que a corporação era mais uma espécie de Exército estadual, como a Guarda Nacional nos Estados Unidos, do que uma polícia. Também se ressentiam da ausência do termo "polícia".

Os argumentos favoráveis à mudança, além do resgate histórico, era o fato de a Força Pública ser a designação dada pela Declaração dos Direitos do Homem de 1789 feita pela Revolução Francesa, que dizia que "a garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública".

TRADIÇÃO

Todas as datas comemorativas da PM e até mesmo seu hino mantêm ainda hoje a menção e a memória da antiga Força Pública, pois no processo de junção com a Guarda Civil prevaleceu na corporação a cultura da Força Pública - nunca um antigo membro da Guarda comandou a PM.

O alvo principal dessa mudança é a retirada da palavra militar do nome da polícia. Ela é mais um passo no processo iniciado nos 1990 com as políticas de polícia comunitária e de defesa dos direitos humanos e pela mudança de vários setores da corporação, como o de inteligência, que trocou o foco de suas atividades, deixando de lado a guerra revolucionária para investir no combate à criminalidade em geral, principalmente a organizada. Trata-se, para os oficiais, de um processo que levou ao abandono de uma visão de combate ao inimigo interno e defesa do Estado para a adoção de uma política de proteção da comunidade.

OS NOMES DA POLÍCIA

1831: Criada pelo regente Feijó e pelo brigadeiro Tobias de Aguiar a Guarda Municipal Permanente
1837: A guarda se transforma em Corpo Policial Permanente
1866: Com o engajamento do corpo policial na Guerra doParaguai, a polícia passa a ter o nome de Corpo Policial Provisório
1871: Com o fim da guerra, volta a ter "Permanente" no nome
1891: Após a proclamação da República, vira Força Pública
1901: Vira Força Policial
1905: A corporação volta a ter o nome Força Pública
1939: O interventor doEstado Novo muda o nomenovamente para Força Policial
1947: Com o fim da ditadura de Vargas, retoma o nome de Força Pública
1970: O governo militarimpõe a fusão da Força com a Guarda Civil e a adoção donome Polícia Militar


Marcelo Godoy

Fonte: O Estadão


Comentários do Blog:

Primeiro tira o nome, depois a farda para, ao final, tirar a hierárquia e a disciplina.

PEC 300 e PEC 41

Diferenças entre as PECs


Muitos estão confundindo a PEC 300 com a PEC 41. Recentemente (02/12/2009) foi aprovada em dois turnos, no Senado, a PEC 41 (acompanhe a PEC 41 neste link), proposta de autoria do senador Renan Calheiros, que institui o piso salarial para os servidores policiais.

A PEC 41 NÃO estabelece um piso salarial no corpo da constituição, arremetendo o valor a uma lei que ainda não foi criada, em seu texto original ela estabelece que o início da implantação se daria em 02 ANOS. Ela se aplica aos inativos mas, não às pensionistas. Para antecipar o início da aplicação do piso, o senador Demóstenes Torres PROPÔS (é somente uma proposta, o texto por enquanto continua o mesmo) que o presidente da República baixasse ato dando início à sua implementação gradual dentro de UM ANO após a promulgação da PEC.

Assim, a remuneração mínima começaria a ser paga mesmo se ainda não tiver sido aprovada a lei que deve regulamentar em definitivo tanto o piso quanto o funcionamento do fundo, que deve complementar o pagamento nos estados sem meios para arcar com a totalidade da nova despesa (leia a notícia na íntegra aqui).

Diferentemente da outra, a PEC 300 engloba todos os policiais militares e bombeiros (ativos, inativos e pensionistas). Um acordo entre os parlamentares da comissão especial viabilizou a aprovação de um piso salarial de R$ 4,5 mil, mas também prevê a equiparação com os policiais e bombeiros do Distrito Federal. Caberá ao Plenário, em dois turnos de votação, decidir qual das duas formas será utilizada. Vale ressaltar que ela vigorará 180 DIAS após a promulgação. Lembrando que a votação ocorrerá nos próximos dias 02 e 03 de fevereiro.

No ano passado, segundo o site da própria Câmara dos Deputados, a proposta em andamento na Câmara que mais recebeu manifestações foi a PEC 300 (PEC 300/08), com mais de 36 mil manifestações favoráveis e somente 84 contrárias. O autor da proposta campeã, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) também foi o mais requisitado em 2009, conforme a lista específica de ligações para parlamentares.


Fonte: Site da PMGO (www.pm.go.gov.br)

Sensação de Segurança

Comentários do blog - Jornal O Popular


O problema da falta de efetivo nas polícias militares brasileiras é grave e tem que ser resolvido imediatamente. Os Estados alegam dificuldades financeiras para solucionar este problema.

Segurança Pública é e sempre será motivo de gastos exorbitantes por parte do Estado.

A criminalidade em países como o Brasil, onde a falta de uma boa formação escolar irá proibir o acesso a um bom emprego no futuro, combinado com o fácil acesso às drogas (principalmente o crack), propicia o aumento das taxas de furtos, roubos e homicídios.

A única forma de evitar esses crimes é a presença policial em todos os lugares diuturnamente.

Câmeras inibem crimes de menor potencial (furtos a transeuntes, por exemplo), mas não propiciam Sensação de Segurança ao Cidadão.

Cidadão, o que é Sensação de Segurança?

É você deixar as crianças brincarem na rua no período noturno, é dormir com a janela aberta devido ao calor, é permitir que a filha namore na praça e volte para casa a pé, é reunir com os vizinhos na porta de casa e conversar sobre política... é sentir-se seguro!

Somente policiais nas ruas, em grande número, permitirão a Sensação de Segurança.

O problema é que a contratação de muitos policiais significam altos investimentos e baixos salários.

A Polícia Militar deve estudar, urgentemente, a possibilidade de contratar soldados temporários para o serviço operacional, onde após 10 anos de serviço serão dispensados. Atualmente, alguns Estados contratam soldados temporários para o serviço administrativo e guarda de órgãos públicos, São Paulo é um bom exemplo. Na maioria dos Estados não existe este serviço.

Esta medida permitirá o aumento do efetivo (no mínimo 10.000 policiais), facilitará aos Comandantes de Unidades solucionar os graves problemas operacionais sob suas responsabilidades, não haverá impacto na previdência, permitirá a manutenção de um salário digno, reduzirá os crimes de maior incidência (furtos, roubos e homicídios) e permitirá a população a Sensação de Segurança.

Antigamente a palavra estrategista significava a pessoa que sabia usar a espada em combates, ela conhecia o caminho da espada ou a estratégia.

Em combate, verificando que o adversário atacou com a espada da direita para a esquerda, em um ângulo de 45º, o estrategista sabendo o caminho que a espada iria percorrer, saltava para o lado inverso e contra atacava pela esquerda no mesmo ângulo, derrotando o adversário ao descobrir o caminho da sua espada.

"Conheça o caminho da espada e serás um estrategista" (Miyamoto Musashi, 1645).

Goiânia tem apenas 1 policial militar para cada 978 habitantes

Pouca abrangência do policiamento pode ser uma das causas do crescimento da violência



Um grupo composto por 1.310 policiais militares é destacado diariamente para executar ações de prevenção e combate à ocorrência de crimes em toda a extensão de Goiânia, onde vivem mais de 1,2 milhão de pessoas. Na prática, cada militar responsabiliza-se por garantir a segurança de 978 moradores da capital. A pouca abrangência do policiamento ostensivo, a sobrecarga vivida por centenas de policiais e o crescimento vertiginoso de crimes como roubo, tráfico de drogas e assassinatos são os resultados mais visíveis da falta de investimentos dos governos na Polícia Militar (PM) ao longo das últimas décadas.

A PM goiana conta hoje com um efetivo de aproximadamente 13 mil servidores. O contingente é apenas 18% a mais que o que existia em meados da década de 1980, quando havia 11 mil militares. Enquanto isso, a população do Estado, em geral, e de Goiânia, em particular, cresceu em média 80%. Em meados da década de 80, Goiás tinha pouco mais de 3,2 milhões de habitantes. Hoje, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem uma população estimada em mais de 5,7 milhões de pessoas. Goiânia transformou-se em metrópole nessas três décadas e passou dos 717,5 mil habitantes para mais de mais de 1,2 milhão de moradores.

A deficiência no efetivo direcionado à ação operacional tem mais visibilidade na capital devido à aglomeração de pessoas, ao avanço dos bairros periféricos e à incidência de crimes. A cidade dispõe de cerca de 3 mil militares, de soldado a coronel, distribuídos em 19 unidades. Levando-se em consideração parte da tropa que exerce função administrativa e que está afastada por licença médica ou por férias, sobram 2.580 pessoas para o trabalho ostensivo. Dividido em escalas, o efetivo de Goiânia é reduzido para 860 militares. Ele é acrescido diariamente com cerca de 450 policiais que trabalham nas folgas e que recebem horas extras.

Os motivos que levaram os governos estaduais a não investirem ao longo dos últimos 30 anos no quadro de servidores da Polícia Militar são desconhecidos pelas pessoas que hoje estão à frente da instituição. Apesar de não ter resposta para esta questão, o comandante-geral da PM, coronel Carlos Antônio Elias, assegura que a quantidade de militares direcionados para o trabalho nas ruas ainda é suficiente para coibir os crimes. Ele informa que houve uma alteração significativa na forma de execução das ações da PM.

Hoje, conforme Carlos Elias, os componentes da corporação atuam quase que exclusivamente no planejamento e na operacionalização do combate ao crime. Antes, havia uma série de distorções, entre elas o deslocamento de grupos de militares para atividades que fogem à função policial, como supervisão de festas e vigilância de prédios.

Na tentativa de amenizar a pouca quantidade de militares no Estado, o governador Alcides Rodrigues anunciou concurso público para contratação ainda este ano de mais mil soldados e 45 oficiais. Para Carlos Antônio Elias, o ingresso destes novos servidores vai melhorar o policiamento, considerado satisfatório por ele, tanto na capital quanto no interior.

O presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM, Gilberto Cândido de Lima, avalia que a incursão de apenas mil servidores dará resultados pouco efetivos à corporação. No entendimento dele, a PM goiana necessita de mais 5 mil servidores. O líder classista assinala que em 2012 cerca de 1,5 mil militares vão para a reserva o que, em tese, invalida os resultados positivos do concurso em um curto intervalo de tempo. As 5 mil novas vagas, sugere Gilberto Cândido, podem ser acrescidas de forma gradativa, com a contratação de mil pessoas por ano.

Maria José Silva


Fonte: Jornal O Popular

Inquérito da PF

Adeus Aeroporto de Goiânia


Laudo 781/2009 indica que a Via Engenharia "figura como responsável por desvio de R$ 40,65 milhões das obras do aeroporto de Goiânia".


Fonte: Jornal Estado de São Paulo

Estrutura da Polícia Americana

Amigos da Ronda


Os Estados Unidos da América são conhecidos pela importância que dão às forças policiais, talvez por isso tenham tantas, por lá chamadas de "law enforcement". Acredito que uma das razões para que o tema desperte tanto interesse é a quantidade de produções cinematográficas relacionadas ao assunto.

Quando se fala em polícia americana, vem logo à mente um filme ou seriado de TV.A descrição que faço, a seguir, das peculiaridades de cada uma das que conheci não é técnica e pode encerrar alguma inexatidão, pois é fruto apenas das observações que fiz durante visitas e não de um estudo mais aprofundado.A maioria das forças policiais americanas tem caráter eminentemente local.

Para trazer dados quantitativos, um levantamento recente apurou que nos EUA existem:

• 18.796 organizações policiais (law enforcement agencies)
• 90% servem a comunidades com menos de 25.000 pessoas
• 49% têm menos de 10 policiais
• 91% têm menos de 50 policiais
• 80% têm acesso à Internet
• 76 agências federais
• 3.078 polícias do condado (sheriff)
• 664.282 policiais fardados
• 100.000 policiais federais a paisana, aproximadamente.

Sheriff

Nos EUA, a unidade geopolítica que na maioria dos estados é denominada County (Condado), e em tempos remotos correspondia ao limite que um homem poderia atingir viajando a cavalo em um só dia, corresponde à circunscrição da autoridade policial mais tradicional dos EUA, o Sheriff, que usa a tradicional estrela e é responsável pela segurança da comunidade, incluindo a administração da cadeia, intimações, despejos e outros serviços públicos, como permissão para venda de álcool, casas noturnas e música ao vivo.

Fato que chama a atenção é que o Sheriff é eleito pelo povo da região, com mandado determinado, mas podendo ser reeleito. Esta norma, fruto de uma evolução histórica, encerra algumas vantagens e também desvantagens. Se por um lado o processo de escolha é impulsionado por razões políticas e pela popularidade dos candidatos, em detrimento do critério técnico ou de merecimento, por outro, o fato do chefe da polícia local ser eleito deixa mais claro para quem ela trabalha, ou deve trabalhar.

City Police

Nas cidades, o poder público municipal costuma instituir um departamento de polícia da cidade, normalmente identificados com uma sigla composta pelas iniciais do nome da cidade seguidas das letras PD (Police Department), por exemplo: NYPD significa New York City Police Department, ou NOPD - New Oleans Police Department. O prefeito (Mayor) indica o chefe e este departamento costuma tratar do policiamento urbano, trânsito, etc. Onde há City Police, o Sheriff costuma tratar dos casos relativos à área suburbana e rural do Condado.

State Troopers

O State Troopers é a polícia estadual, trata das questões que transcendem o limite das cidades e condados, como o policiamento das rodovias e crimes que vão além destes limites. Talvez seja a força policial que mais se assemelhe à nossa Polícia Militar, com uma denominação que poderia ser traduzida como Tropa Estadual, costumam trabalhar de forma ostensiva e em serviço de patrulhamento.

As Agências Federais

Os EUA, por sua tradição, possuem um sem número de forças policiais federais, cada uma com as suas especialidades e peculiaridades. Se por um lado isso pode representar uma vantagem no sentido de uma maior especialização e maior capacidade de alocação de recursos, por outro lado pode se converter em desvantagem no sentido da maior dificuldade de integração, tanto no campo das informações, como das ações efetivamente integradas.Após os atentados de 11/09/2001, observa-se um esforço das autoridades americanas no sentido de integrar as diversas ações das agências federais, o que parece, às vezes, uma difícil tarefa, em face da tradição policial americana. *Para tratar desta integração foi criada mais uma agência, com status de Ministério, chamada de HOMELAND SECURITY, sigla que poderia ser traduzida como "segurança da pátria".

FBI

O FBI – Federal Bureau of Investigation é, como o nome diz, um grande escritório de investigação do governo federal, cabendo-lhe a investigação dos crimes federais, definidos como tal, ou dos comuns que, pela sua dimensão, alçam a esta condição. Diferentemente do Brasil, na sua tarefa, os Agentes do FBI podem tomar o comando de situações que, normalmente, caberiam à Polícia Local resolver e, por alguma razão, ficam a cargo do FBI, que pode utilizar os recursos e meios da polícia local na sua tarefa. O FBI é subordinado ao Departamento de Justiça.

CIA

A CIA é a central de inteligência americana, centralizando a maioria das informações e ações de inteligência, é subordinada diretamete ao Presidente dos EUA.

Secret Service

O Serviço Secreto é responsável pela proteção do Chefe do Executivo e pelo combate à falsificação de dinheiro e documentos financeiros. Cuida de questões internacionais e estratégicas da segurança nacional. Está subordinado ao Departamento do Tesouro (Department of the Treasury), o equivalente no Brasil ao Ministério da Fazenda.

Us Marshals

Os Marshals são a verdadeira Polícia Judiciária Federal Americana, funcionam vinculados às cortes federais, cuidando da sua segurança e dos seus membros. Tratam de crimes federais específicos e da captura dos procurados pela Justiça Federal, bem como da custódia dos presos federais.

Imigrations

O Serviço de Imigração trata das questões relativas à entrada e permanência de estrangeiros nos Estados Unidos, exercendo o poder de polícia nos pontos oficiais de entrada no território americano. Está subordinado ao Department of Homeland Security.

Border Patrol

O que poderia, pela tradução literal, ser entendida como Patrulha de Fronteira, na verdade é muito mais que isso, pois além de efetivamente patrulhar as fronteiras, cuida de todas as questões de ingresso e permanência ilegal no território americano, exercendo suas funções e mantendo representações em todo o território, inclusive nos estados localizados no interior, sem fronteira externa.

DEA

O DEA – Drug Enforcement Administration é a agência federal americana de combate às drogas ilegais. Ela centraliza a política de combate ao tráfico e uso de entorpecentes. Está Subordinada ao Attorney General (Procurador/Advogado Geral), que comanda o Department of Justice (Ministério da Justiça).


JOSÉ WALTER ANDRADE JUNIOR

Fonte: Blog Amigos da Ronda

Outsourcing na Polícia Militar

Secretário admite despreparo de atendentes do 190 em Sergipe


Comerciante pediu ajuda à polícia, mas acabou sendo assassinado. Para policial, atendentes têm 'treinamento muito ruim'.

O telefone da polícia pode fazer a diferença entre a vida e a morte. O 190, que em algumas regiões é chamado de cento e noventa, também pode evitar que um crime aconteça, mas, em Aracaju, um cidadão não conseguiu nenhum desses benefícios ao pedir socorro. De um depósito de bebidas, partiu a ligação de um comerciante aflito. Veja alguns trechos:

Vítima: Bom dia, aqui tem dois motoqueiros parados só de olho. Tem mais de cinco minutos.

Atendente: Eles estão fazendo algo suspeito?

Vítima: Para mim, estão fazendo algo suspeito. Se é motoqueiro, é suspeito ficar parado há muito tempo. Eles não são moradores da rua. Estão parados há muito tempo e não tiram os capacetes da cabeça. Não tiram o capacete.

Atendente: A placa da moto?

Vítima: Eu não vejo. Não posso ir até lá ver. Só sei que ele está parado olhando.

Atendente: O senhor visualizou a característica dos indivíduos?

Vítima: Não. Não conheço. Estão com capacete na cabeça, como é que vou saber?

Atendente: Eu peço que o senhor tenha as características do indivíduo para me passar.

Vítima: Está certo. Está bom. Tchau.

O comerciante tinha acabado de abrir o depósito, às 7h. A ligação durou apenas três minutos. Como nada intimidou os criminosos, durante as quatro horas em que permaneceram no local, eles decidiram agir. Eraldo de Jesus Santos foi assassinado com um tiro na cabeça. A polícia suspeita que ele foi vítima de um assalto.

Em Sergipe, o serviço de atendimento do 190 foi terceirizado no ano passado. Operadores de telemarketing recebem as ocorrências e repassam para a polícia. O secretário interino de Segurança Pública admite o despreparo dos atendentes.

No caso do comerciante, a atendente não cumpriu o procedimento porque considerou que a vítima não passou informações suficientes na ligação. Para um policial que trabalha no 190, que preferiu não se identificar, os atendentes são despreparados. “As pessoas que atendem o 190 são pessoas indicadas e o treinamento é muito ruim, pelo que eu conheço. Ou seja, não é um treinamento que dá vivência para entender o que uma pessoa aflita está tentando passar."

"Todo sistema que dependa de seres humanos é passível de falhas. Isso tem que ser visto com muita tranquilidade para que nós possamos também não culpar pessoas que, muitas vezes, não foram preparadas ou estão despreparadas. Isso está sendo revisto de forma muito rígida pela Secretaria de Segurança Pública”, diz o secretário interino, João Batista Santos Júnior.

Para a família, essa revisão vai chegar tarde. "essa morte assim dói demais, é difícil esquecer”, diz a viúva de Eraldo.


Fonte: O Globo

Brasil, uma Nação Armada

Desarmamento não pega

A quantidade de armas efetivamente entregues pelos cidadãos às autoridades brasileiras durante a chamada Campanha do Desarmamento é dez vezes menor que o número de armas recadastradas pela população. O quantitativo já seria extremamente pequeno, mas o é ainda mais considerando que a imensa maioria do armamento permanece como posse clandestina na casa de milhões de pessoas.

Os números da Campanha Nacional de Recadastramento de Armas revelam que em torno de 4 milhões de armas foram recadastradas pela população nos últimos anos. Já a quantidade de armas devolvidas à Polícia Federal não ultrapassou 460 mil. Os números corroboram a opinião da grande massa de brasileiros (cerca de 64%) que, em 2005, em referendo sobre o tema, defenderam a posse de arma.

Fonte: Jornal O Popular (Goiânia)

Comentários do Blog:

Com o aumento da criminalidade em todos os países, principalmente os homicídios na América do Sul, seria irracional um pai de família entregar a arma que possui ao Estado, deixando seus entes queridos desprotegidos.

Sugerimos uma troca, o Estado recebe a arma de fogo do cidadão e entrega ao mesmo uma arma não letal (taser, por exemplo).

Novo Ministro da Justiça

Barreto.


O candidato do ministro Tarso Genro, da Justiça, à sua vaga era o deputado José Eduardo Cardoso. Mas ele será substituído na verdade por Paulo Barreto, secretário-executivo do ministério.

Um dos cabos eleitorais de Barreto foi o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Outro, o ex-deputado Sigmaringa Seixas (PT).


Fonte: Blog do Noblat

Goiânia Perdeu a Copa, Policiais Perderam Dinheiro

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira o decreto que cria as Bolsas Copa e Olímpica para policiais que irão trabalhar nos Jogos. Com isso, a partir de julho deste ano, os profissionais de segurança pública começarão a receber um adicional que aumentará gradativamente até a data dos eventos.

No caso da Bolsa Copa, policiais e bombeiros das capitais que sediarão as competições vão começar recebendo R$ 550 a mais em 2010. A partir de 2011, a bolsa passa a ser de R$ 665. Em 2012, o acréscimo passa a ser de R$ 760, e em 2013 de R$ 865. No ano da Copa do Mundo, os profissionais de segurança pública passarão a receber R$ 1.000 a mais no salário. O valor não será perdido após os Jogos, e será incorporado pelos governos estaduais permanentemente.

Já a Bolsa Olímpica será paga exclusivamente aos profissionais do Rio de Janeiro. No caso deles, o valor será fixo de R$ 1.200. Os policiais e bombeiros do Rio não receberão a Bolsa Copa, apenas a Olímpica até 2016. Depois dos Jogos, o valor também será incorporado aos salários pelo governo estadual.

Para o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o programa representa um pacto de solidariedade do governo federal com os estados.

- O governo federal, pela primeira vez na história, enfrenta, participa e se solidariza com temas relacionados à segurança pública - disse Cabral.

As regras serão as mesmas do Bolsa Formação - programa que paga um adicional para os policiais que se propõem a fazer cursos de capacitação. Essa bolsa também recebeu aumento nesta terça-feira, passando de R$ 400 para R$ 443.

Fonte: O Globo

3.000!!!

Parabéns Policial Valente!

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Obrigado por participar do nosso policiamento inteligente.

Abraços,

Major Giovanni

A Criminalidade em Goiânia

Baixa natalidade envelhece Goiânia


Segundo pesquisa divulgada ontem, redução da população jovem será de 31% até 2020

Goiânia é a capital que sofrerá maior redução proporcional no número de jovens entre sua população, no período de 2006 a 2020. A população de 15 a 24 anos de idade deve sofrer uma diminuição de 31,2% no período, porcentual que corresponde a mais do dobro do que é projetado para o Brasil no mesmo período, um recuo de 13%. Já entre 2020 e 2030, a redução em Goiânia deve ser de 22,2%, mais de quatro pontos acima da nacional, que é de 18,3%. As principais causas são a redução da fecundidade e mortes violentas, provocadas por acidentes e homicídios.

As projeções fazem parte do livro A juventude brasileira no contexto atual e em cenário futuro, que reúne seis estudos, e foi lançado ontem em Brasília. As pesquisas foram realizadas com apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), da Universidade de Brasília (UnB), da Caixa Seguros e da Secretaria Nacional da Juventude. Foram estudadas oito regiões metropolitanas (Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre) e quatro capitais (Manaus, Teresina, Goiânia e Brasília).

Goiânia aparece em situação de destaque também em relação à educação. A taxa de analfabetismo entre jovens projetada para 2020 é de 0,25 da população, três vezes menor do que a nacional, de 0,82. Já em relação à taxa bruta de escolaridade, a capital goiana também figura em um cenário amplamente favorável. Pelas projeções, em 2020, 77,38% dos jovens de 15 a 24 anos estarão cursando a série correspondente à idade, proporção que deve passar para 93,12% em 2030. A situação vislumbrada é melhor até do que a da região metropolitana de Porto Alegre (RS), referência em parâmetros educacionais no Brasil.


Carla Borges
Fonte: O Popular


Comentários do Blog:
Redução do número de jovens, aumento do nível educacional e crescimento econômico, as três melhores condições para a redução da criminalidade.

Faltam Policiais no Estado

Cidade fecha ruas com correntes e cadeados para evitar assaltos


Cansada da presença de bandidos e da ausência de polícia, uma pequena cidade do interior de Alagoas resolveu fechar-se literalmente ao crime. Boca da Mata simplesmente trancou ruas e avenidas que dão acesso à cidade com cadeados e correntes. A medida parece estar dando resultado. Desde que as correntes foram colocadas, os assaltos pararam.

Boca da Mata é cidadezinha do interior de Alagoas, com 26 mil habitantes, cercada por serras e verde. Parece um lugar tranquilo para se viver, mas a violência tirou o sossego dos moradores. É difícil encontrar um comerciante que não tenha uma história de assalto para contar. O comerciante José Vanderlei Santos, por exemplo, teve o mercado assaltado duas vezes.

- Atiraram para todo canto, quebraram tudo, o que tinha na gaveta levaram - relata Santos.

" Se tivéssemos um estado onde o aparelho de Segurança Pública funcionasse de forma adequada, certamente, não estaríamos utilizando essas correntes "

A única agência bancária foi invadida por bandidos oito vezes.

- Não podia ouvir um tiro, nem um estouro, que já baixava as portas. Via alguém correr já pensava que era assalto, era apavorante - diz a comerciante Sônia Pedro da Rocha.

Por causa dessa situação, o banco ameaçou deixar a cidade e os moradores resolveram se mobilizar, já que Boca da Mata tem apenas 10 policiais militares. Comerciantes, autoridades e lideranças se uniram para tomar medidas de emergência.

A solução que Boca da Mata encontrou para tentar dar a sensação de segurança à população foi bem caseira: corrente e cadeado. Avenidas e ruas de acesso ao centro foram bloqueadas durante o horário comercial. Só uma rua fica aberta para a passagem dos carros. Eles não pediram reforço policial, muito menos câmeras de vigilância.

- Se tivéssemos um estado onde o aparelho de Segurança Pública funcionasse de forma adequada, certamente, não estaríamos utilizando essas correntes para nos esconder dessa violência que assola nosso estado - afirma José Gilson da Costa Neves, do Conselho Municipal de Defesa Social.

Coincidência, ou não, os crimes em Boca da Mata pararam. Ainda assim, o sistema de segurança não agrada a todo mundo.

- Dá uma sensação de segurança, mas vai atrapalhar o bandido que quer assaltar? - questiona a vendedora Célia Costa.

O secretário de Defesa Social de Alagoas, Paulo Rubim, disse que outros municípios também puseram correntes e câmeras de vídeo. Segundo ele, faltam policiais no Estado. (Grifo nosso)


Fonte: Jornal O Globo